Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado, o de número 8.124, que pode declarar de interesse público bens musealizados e em mãos de colecionadores particulares, causou polêmica no mercado de arte no fim de 2013, e ainda deve provocar muita discussão, principalmente quando o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) usar o instrumento – o decreto prevê processar criminalmente quem não cuidar dos bens culturais declarados de “interesse público”.
Antes disso, um livro, que será lançado dia 9, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, promete agitar de novo o mercado, a começar de seu título, Abaporu… Hipocrisias. Nele, o colecionador Marco Antonio Mastrobuono, proprietário de um acervo valioso em que se destacam telas de Volpi, diz que o decreto fere a Constituição.
Mastrobuono acredita que o poder estatal de monitorar a propriedade privada tem prejudicado o colecionismo brasileiro, seja o de obras barrocas, como as esculturas de Aleijadinho, ou modernas, como a tela Abaporu, de Tarsila, que foi parar na Argentina. O colecionador concedeu uma entrevista exclusiva ao Caderno 2, emque comenta o que chama de “tropeços” dos órgãos que defendem o patrimônio artístico no Brasil, alertando para os “riscos de um processo de bolivarianização, visivelmente em marcha”.